17/04/2024
No dia 16 de março se comemora o Dia do Ouvidor, instituído pela Lei Federal nº 16.232/2012, em reconhecimento aos profissionais que são responsáveis por intermediar a relação entre os cidadãos e instituições, públicas e privadas, empresas e todas as entidades que prestem serviço à população. Para marcar essa data, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) promoveram, na terça-feira, 26 de março, no auditório de sua sede, uma roda de conversa em comemoração ao Dia do Ouvidor.
“Quisemos reunir ouvidores, gestores e áreas técnicas da SES-RJ para fazer um debate amplo sobre a importância das ouvidorias, procurando tratar de temas sobre equidade, população em condição de vulnerabilidade, acolhimento, humanização e apresentar experiências consideradas exitosas, destacando a importância do trabalho das ouvidorias para a gestão das unidades em relação à gestão de políticas públicas e mudanças de protocolos”, explica a ouvidora-geral da SES-RJ, Carina Pacheco.
O evento foi aberto pelo subsecretário Jurídico, Maurício Ribeiro, que representou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. “A Ouvidoria nos dá a oportunidade de apurar, checar, averiguar o que está acontecendo, recebendo de usuários e de colaboradores de outros órgãos opiniões, ideias e sugestões importantes. A Ouvidoria é um direito dos usuários da administração pública e temos construído isso ao longo dos anos”, disse.
A ouvidora-geral da Fundação Saúde, Roberta Titonel, ressaltou aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei de Acesso a Informação (LAI). “As Ouvidorias estão se adequando ao novo momento da sociedade e também caminhando de acordo com a LGPD e a LAI. Na Fundação Saúde, os processos da Ouvidoria foram mapeados de acordo para que nenhuma dessas legislações seja ferida, inclusive, participamos ativamente do Comitê de LGPD e de Integridade”, informou.
O evento contou com a participação de Sonia Barros, assessora de planejamento do Hemorio e coordenadora da Hemorrede, representando o diretor geral da unidade, Luiz Amorim. Participaram também o diretor administrativo e de recursos humanos do Hospital da Mãe, Rafael Tostes e Luciano Sarmento, coordenador geral do SAMU-RJ que relataram as experiências exitosas das ouvidorias de suas unidades.
O segundo painel contou com a participação de Celso Vergne, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade da SES e de Carmem Andrea, da Assessoria de Humanização da SES, que falaram sobre o atendimento da população em vulnerabilidade, o acolhimento da população de diferentes credos, raças e gênero nas unidades de saúde da SES-RJ e FSERJ.