Estado lança programa habitacional

O governador Luiz Fernando Pezão lançou nesta quarta-feira, 2 de setembro, o primeiro programa habitacional para os servidores públicos do Rio de Janeiro. Serão oferecidos 20 mil imóveis em 60 localidades na capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado, com descontos e taxas especiais. Cerca de 600 mil servidores do Estado, do Município do Rio, incluindo funcionários do Legislativo e do Judiciário poderão participar do programa.

O Habita Mais foi elaborado pela Secretaria de Estado da Habitação, que promoverá uma grande feira nos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural da Ação da Cidadania, na Zona Portuária, no Centro do Rio. Além do governador e do vice-governador, Francisco Dornelles, também estiveram presentes à solenidade o secretário da Habitação, Bernardo Rossi; a secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa; o secretário municipal de Administração, Marcelo Queiroz, representando o prefeito Eduardo Paes; empresários da construção civil e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander, que serão os responsáveis pelos financiamentos dos imóveis.

Em seu pronunciamento, o governador disse que, durante a campanha eleitoral, ouviu muito o apelo dos servidores para terem um programa de financiamento da casa própria. “Então a gente fez um grande esforço, trouxemos todas as instituições financeiras, linhas de créditos especiais, descontos de quase 20% nos imóveis, desburocratizando o pagamento dos impostos para aquecer essa indústria que é tão importante para o país, mas principalmente para a nossa cidade”, disse Pezão, acrescentando que “é uma iniciativa muito importante, porque, além de viabilizar o financiamento dos imóveis para os servidores públicos, também contribui para incentivar o ramo da construção civil, que é vital para gerar empregos e retomar o desenvolvimento econômico do Estado”.

O secretário de Habitação, Bernardo Rossi, destacou os benefícios que serão concedidos aos servidores no feirão promovido pelo Estado: “Esse é o primeiro programa do tipo no Brasil, em uma bem-sucedida parceria entre poder público, incorporadores e bancos. Graças à competição saudável entre as empresas, os imóveis oferecidos terão 20% de desconto ou até mais. São oportunidades para todos os bolsos e gostos, com condições imperdíveis.” Ele também destacou o papel dos RHs do Estado, como peças-chave para que as informações do Habita Mais cheguem a todos os servidores. E adiantou que em breve será lançado o Habita Mais 2, em parceria com Prefeituras do interior.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, enfatizou a prioridade que o atual governo vem dando aos servidores, mantendo o pagamento em dia, apesar da crise que o Estado enfrenta, e pagando metade do 13º salário em julho, como vem fazendo desde 2007. Ela lembrou ser uma servidora do Estado que, “no início da carreira não podia pensar nem em carro próprio, quanto mais em casa própria”. E finalizou agradecendo, em nome dos servidores, ao secretário Bernardo Rossi, aos bancos e aos empresários, pela iniciativa pioneira. “Esse evento mostra que nós servidores também estamos sendo apoiados, apesar do momento de crise que estamos vivendo”, afirmou.

Para o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi RJ), João Paulo Rio Tinto de Matos, a iniciativa vai servir de exemplo para outros Estados do país: “Em um momento de crise econômica, um programa como esse, que fortalece servidor público, bancos e incorporadoras, vai ser exemplo para todo o Brasil. É uma maneira inteligente de transformar crise em oportunidade.”

O programa Habita Mais vai oferecer imóveis com valores que variam de R$ 40 mil a R$ 750 mil. O foco principal do programa é o servidor com renda familiar de R$ 1.601,00 a R$ 5 mil, que terá imóveis de até R$ 190 mil financiados dentro da faixa 2 do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os servidores com renda superior a R$ 5 mil também terão imóveis oferecidos, mas fora do Minha Casa Minha Vida, nos financiamentos tradicionais dos agentes bancários, também com taxas de juros especiais. Já os servidores com renda inferior a R$ 1.600 poderão se cadastrar para futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, faixa I.

Servidores que poderão ter acesso ao Habita Mais:

- Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: efetivos e extraquadros de todos os órgãos estaduais e da administração vinculada.

- Poder Executivo do Município do Rio: efetivos e extraquadros de todos os órgãos municipais do Rio e da administração vinculada.

- Servidores do Poder Legislativo estadual e municipal do Rio: Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores do Rio.

- Servidores do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça do Estado.

- Servidores estaduais e municipais dos seguintes órgãos: Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Contas do Município .

Como será o Habita Mais:

Na feira, o servidor vai ter acesso a 70 estandes de 30 imobiliárias e quatro bancos, além de consultoria de mais de 850 profissionais no atendimento ao público. No local, será possível conhecer o imóvel, simular o financiamento, efetivar a compra e dar entrada na documentação para o financiamento. As condições para o servidor serão válidas por mais dois meses. A expectativa, no entanto, é que muitos imóveis sejam negociados durante os dois dias da feira e o estoque, depois, seja bastante reduzido. A dica é pesquisar antecipadamente pelos links e marcar presença no evento para garantir a sua compra.

Onde estão os imóveis:

Minha Casa Minha Vida na capital:

- Campo Grande – 2.312 imóveis
- Santa Cruz – 1.643 imóveis

Capital – Fora do Minha Casa Minha Vida:

- Barra da Tijuca – 944 imóveis
- Recreio dos Bandeirantes – 1.330 imóveis
- Jacarepaguá – 699 imóveis
- Freguesia – 544 imóveis
- Cachambi – 849 imóveis
- Penha – 81 imóveis
- Meier – 105 imóveis
- Vila da Penha – 91 imóveis
- Tijuca – 78 imóveis
- Botafogo – 18 imóveis
- Grajaú – 7 imóveis
- Arpoador – 20 imóveis
- Centro – 173 imóveis

Minha Casa Minha Vida no interior:

- Campos – 826 imóveis
- São Gonçalo – 697 imóveis
- Petrópolis – 624 imóveis
- Nova Iguaçu – 172 imóveis
- Caxias – 217 imóveis

Interior – fora Minha Casa Minha Vida:

- Macaé – 730 imóveis
- Resende – 627 imóveis
- Rio das Ostras – 515 imóveis
- Niterói – 448 imóveis
- Itaguaí – 423 imóveis
- Petrópolis – 100 imóveis

Descontos e preços:

- Há imóveis de todos os preços – desde R$ 40 mil a mais de R$ 750 mil.

- Os descontos são praticados por cada empresa e nos dias de feira, de acordo com a concorrência, podem cair. A estimativa é de que os descontos sejam de até 20% de uma forma geral.

- Variam de acordo com as entidades financeiras – CEF, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – que participam do Habita Mais. No site há links para todas as instituições financeiras presentes ao evento. Eles permitem acessar os bancos e em seus sites é possível simular o financiamento, assim como tirar dúvidas.

- No caso do Minha Casa Minha Vida, as taxas de juros variam de 4,5% a 8,16%.

- Nos demais casos elas variam de 7,58% a 14% (vai depender do programa, do valor do imóvel etc).

Taxas em cada um dos programas e agentes financeiros:

Caixa Econômica Federal

• Programa CCFGTS/MCMV

- Imóveis até R$ 190 mil
De 4,5% a 8,16%

• Programa PRO/COTISTA

- Imóveis até R$ 400 mil
De 7,58% a 8,51%

• Programa CCSBPE-SFH

- Imóveis de R$ 190 mil a R$ 750 mil (para quem não se enquadra no PRO/COTISTA)
De 8,4% a 9,6%

• Programa CCSBPE-SFH

- Imóveis acima de R$ 750 mil
De 9,7% a 10,4%

Banco do Brasil

• Programa MCMV/Aquisição PF FGTS

- Imóveis de até R$ 190 mil
De 4,5% a 8,16%

• Programa PRO-COTISTA

- Imóveis até R$ 400 mil
Juros de 9%

• Programa SFH (com uso do FGTS)

- Imóveis de R$ 20 mil a R$ 750 mil
Juros de 10,79%

• Programa CH (sem uso do FGTS)

- Imóveis acima de R$ 750 mil
Juros de 10,79%

Bradesco

- Imóveis até R$ 750 mil
De 9,80% a 11%

- Imóveis acima de R$ 750 mil
De 10,50% a 14%

Santander

- Imóveis até R$ 750 mil
Condições para o evento – De 10,1% a 11,5%
Condições vigentes para os servidores – De 10,8% a 11,5%

- Imóveis acima de R$ 750 mil
Condições para o evento de 10,9% a 12,50%
Condições vigentes para os servidores – De 11,9% a 12,50%

Mais informações e dúvidas:

Mais informações no site www.habitamais.rj.gov.br, que já está no ar e vai ajudar a esclarecer dúvidas dos servidores interessados em financiar um imóvel. Você também pode acessar o site do Habita Mais através do banner localizado à direita no site da Seplag.

Na página é possível acessar os sites da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercador Imobiliário (Ademi) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon), também apoiadores do evento, que colocam à disposição a localização e valores dos imóveis disponíveis em todo o Estado. No site, ainda há links para páginas dos agentes financeiros presentes à feira – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – que disponibilizam informações sobre as condições que cada um oferece em prazos e taxas de juros.

Fonte: SEPLAG